Nosso escritório é especializado em licitações e contratos públicos (pregão eletrônico e presencial, concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso), inclusive em casos de dispensa ou inexigibilidade.
As contratações públicas, são voltadas de complexidade e a rigidez previstas na Lei de licitações 8.666/93 e outras normas que regulam a matéria.
Nosso escritório oferece profissionais qualificados e experientes em licitações públicas, que atuam no interesse de particulares com objetivo de facilitar a relação do empresário perante o Poder Público, utilizando de técnicas e um farto embasamento jurídico em doutrina e jurisprudência.
Neste sentido nosso escritório, prestar os mais diversos serviços, descritos a seguir:
- Análise de instrumentos convocatórios.
- Impugnação a editais.
- Análise e seleção de documentos para fins de habilitação ou de classificação.
- Auxílio na elaboração de propostas comerciais.
- Acompanhamento do cliente em licitações presenciais ou eletrônicas.
- Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões.
- Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes.
- Medidas perante Tribunais/Cortes de Contas, Corregedoria, Agências Reguladoras e Ministério Público.
- Medidas judiciais diversas. Ex: Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares.
- Orientação sobre critérios sustentáveis, dentre outros.