A valorização da necessidade de existência de programas de integridade efetivos no âmbito das empresas, tornou-se cada vez mais frequentes com as iniciativas legislativas que objetivaram o combate a corrupção no Brasil.
Esses programas buscam a redução de penas no caso de eventual condenação dos dirigentes pelo crime de corrupção. Por outro lado, a Controladoria Geral da União, a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21) e diversas leis estaduais passaram a exigir a existência de programas de integridade como requisito às empresas que desejam fornecer serviços e bens ao Poder Público.
O programa de Compliance, traz como benefício a prevenção de condutas ilícitas ou indesejadas evita a apuração de responsabilidades criminais, civis e administrativas, assim como o dano reputacional à imagem da empresa, além da conformidade, aplica a disseminação da cultura da integridade e coloca as empresas num patamar mais elevado no mercado. As organizações passam a ser percebidas como agentes propulsores do desenvolvimento econômico, social e tecnológico, contribuindo para a construção de um ambiente empresarial mais justo, menos agressivo e socialmente responsável.
A implantação do programa busca que nossos clientes desenvolvam suas atividades econômicas com segurança e conduzam suas operações dentro de uma política de adesão às normas éticas e regulatórias, prevenindo riscos e agregando valor à sua reputação junto ao mercado e, consequentemente, aos bens e serviços que oferecem. Nossa consultoria contempla a estruturação completa e revisão dos Programas de Compliance, incluindo:
- Análise dos riscos éticos e regulatórios envolvidos na atividade da organização, de acordo com o seu porte e a realidade do mercado em que atua.
- Criação do Comitê de Ética e do cargo de Oficial de Compliance, com definição das respectivas atribuições.
- Elaboração do código de ética a partir da legislação aplicável à atividade da organização e das expectativas dos seus dirigentes, impondo parâmetros objetivos, claros e simplificados de conduta.
- Avaliação e prevenção de riscos relacionados ao dever geral de não-discriminação, aos problemas de assédio, à qualidade do ambiente de trabalho e ao cumprimento das obrigações decorrentes das relações trabalhistas.
- Uniformização de protocolos para todas as atividades que exigem a interação da empresa e seus dirigentes ou colaboradores com entes públicos ou com pessoas politicamente expostas.
- Políticas Anticorrupção, Antilavagem e Antissuborno – Orientações rígidas de integridade para proteger a empresa e seus dirigentes de condutas criminosas e infrações administrativas. A existência de sistemas efetivos de integridade também é levada em conta para a diminuição das penas no caso de eventual responsabilização da empresa e seus dirigentes.
- Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade.
- Medidas para a proteção de dados, informações e comunicações, dados pessoais e respeito à privacidade.
- Integração de protocolos empregados na gestão de crise, orientando o relacionamento com investidores, parceiros, fornecedores, imprensa e mercado consumidor.
- Metodologia para que os treinamentos em compliance sejam incorporados de modo sistemático na empresa, atendendo às exigências de revisão e atualização periódicas, alcançando as lideranças e colaboradores, além de público-alvo específico para cada tema.
- Treinamentos In-Company.
- Assessoria para a implementação da política de notificação de falta ética (whistleblowing) e normas antirretaliação.
- Protocolos de Investigações Internas.
- Assessoria para implementação de sistema de checagem de fornecedores e parceiros (auditoria de integridade), para que manifestem adesão ao programa de integridade da empresa.
- Canal de consultoria permanente à disposição do Compliance Officer para o esclarecimento de dúvidas e orientações nos procedimentos de investigação interna e aplicação das sanções previstas no código de ética.
